TST aguarda votação da MP da "Super-Receita" no Congresso

Governo rejeita transformar MP da Super-Receita em projeto

Procuradores do INSS questionam MP que criou a Super-Receita

Tentativa de furto simples

Sentença condenatória. Recurso da defesa

Governo Federal pretende tributar fundos de “super-ricos”; entenda

Especialistas avaliam se haverá justiça social ou êxodo de investimentos.

Aprovado parecer favorável ao projeto da Super-Receita

Pleno da OAB decide: projeto da Super Receita fere Constituição

Habeas corpus liberatório. Furto simples.

Subtração de um fardo de arroz. Paciente condenado a 2 anos de reclusão, em regime semiaberto.

Reforma tributária em simples detalhes

Reforma tributária unifica tributos em IBS e CBS, simplifica cobrança e reduz guerra fiscal, com impacto setorial e transição gradual até 2033

Tributário. Simples nacional. Inclusão retroativa.

Prazo limite para opção. Resolução CGSN nº 4/2007.

Condenado autor de tentativa de homicídio após acidente de trânsito

Tentativa de homicídio simples

Habeas corpus. Processual penal. Estupro.

Forma simples. Crime hediondo.

Simples Nacional não é tão simples para cervejarias artesanais

Simples Nacional, indicando melhores práticas para ciganos, distribuidores e varejistas.

Simples Nacional - Microempreendedor individual (MEI)

Leonardo Ribeiro Pessoa, Advogado, Professor de Direito Tributário e Empresarial. Email: [email protected]. Site: www.leonardopessoa.adv.br.

Rombo nas contas leva à repetição de erro francês de taxar “super ricos” e offshores

Por Carolina Postigo.

Para Sexta Turma, habeas corpus não pode ser usado como super recurso

O réu foi condenado em uma das duas acusações de homicídio a que respondia, devendo cumprir 15 anos de reclusão, conforme decisão do Júri realizado em outubro de 2010. Segundo a relatora, o pedido afronta os limites específicos do habeas corpus, pois estava sendo usado como substituto de recurso

Unaslaf quer suspender prazo para servidor optar por plano de carreira da Super-Receita

que foram redistribuídos a partir da edição da Lei 11.457/2007, que criou a chamada Super-Receita.

Planalto deve retirar MP da Super-Receita do Congresso, diz Anamatra

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Por Carolina Postigo.

Atuação da AGU reduz super-salários na Universidade Federal do Ceará

A atuação da Advocacia-Geral da União (AGU) garantiu, na Justiça, a redução dos chamados super