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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2007 - 15:19
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2005 - 09:54
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Doutrina » Penal Publicado em 12 de Julho de 2022 - 16:08
Maria da Penha: STJ decide que simples fotografia da vítima, não periciada, não é prova suficiente da materialidade do crime
Por Carolina Carvalho Carvielli.
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2015 - 10:54
Sulacap é condenada por propaganda enganosa do Super Fácil Carro e Super Fácil Casa
A promessa era de aquisição fácil de carros e casas, que seriam entregues entre três a sete meses após o pagamento de uma taxa de adesão e de uma parcela. O consumidor recebia o contrato somente após o pagamento da adesão, quando então percebia que se tratava de um título de capitalização
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2005 - 13:06
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Doutrina » Tributário Publicado em 01 de Novembro de 2022 - 13:57
Simples Nacional na ZFM
O Simples Nacional é um sistema que facilita o pagamento de tributos, os unificando em um único recolhimento, e reduz a carga fiscal de pequenos negócios.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 19 de Janeiro de 2015 - 16:49
Tentativa de furto simples
Sentença condenatória. Recurso da defesa
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 15 de Setembro de 2010 - 09:27
Habeas Corpus. Homicídio simples.
Prisão preventiva decretada quase 10 anos após a data dos fatos.
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2005 - 10:23
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2005 - 09:56
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2005 - 18:12
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Doutrina » Tributário Publicado em 02 de Agosto de 2023 - 13:29
Governo Federal pretende tributar fundos de “super-ricos”; entenda
Especialistas avaliam se haverá justiça social ou êxodo de investimentos.
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2006 - 15:18
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2006 - 10:37
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Doutrina » Tributário Publicado em 01 de Dezembro de 2023 - 12:34
Super-ricos e investimentos no exterior: especialistas em tributação avaliam PL da taxação de offshores e fundos exclusivos
Caso seja sancionada, a lei deve impactar investimentos realizados no exterior e os super-ricos
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Doutrina » Comercial Publicado em 16 de Novembro de 2023 - 12:44
Investir nos fundos dos "super ricos" vai ficar mais caro?
Por Thiago Braichi e Lígia Merlo
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2007 - 15:01
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2006 - 18:17
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2005 - 19:28
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2005 - 15:33